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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:51
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 11:39
Revogada liminar que impedia monitoramento dos celulares de cidadã
Sistema utiliza dados anônimos, preservando a privacidade.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 10:15
STJ deverá criar sistema nacional de monitoramento de habeas corpus
Além de agilizar julgamento, sistema reduz injustiças contra presos que já deveriam estar soltos ou beneficiados pela progressão de regime
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 14:50
Lei de Garça sobre monitoramento em agências bancárias é constitucional
Órgão especial reformou a decisão da Procuradoria-Geral de Justiça
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Repasses para o FUNDEB. Monitoramento. Portaria. 1462/2008.
Apelação improvida.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:19
Câmeras de monitoramento em local de trabalho caracterizam assédio moral
A 1ª Turma do TRT-SC manteve a sentença de primeiro grau que condenou, por assédio moral, um hospital de Florianópolis a pagar uma indenização de 5 mil reais a uma funcionária por monitorá-la a partir de uma câmera instalada em seu local de trabalho.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 10:08
Empresa de monitoramento deve ressarcir prejuízos por furto em loja, decide TJSP
Aplicada a teoria da perda de uma chance.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:42
Big Brother corporativo? Entenda como o monitoramento de empregados pode ser feito
Especialista esclarece a legalidade dos programas que realizam supervisão de funcionários; veja como o empregado pode se proteger de monitoramentos ilegais.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 16:00
CCT aprova projeto que explicita incidência do ISS no monitoramento de veículos
Os serviços de monitoramento e rastreamento de veículos estão sujeitos ao recolhimento do Imposto
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2017 - 09:42
Prisão domiciliar com monitoramento eletrônico não é alternativa ao regime semiaberto
O entendimento é da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 14:07
Membros da OAB SP defendem aperfeiçoamento do monitoramento eletrônico de presos no Brasil
Tornozeleira é utilizada em réus que cumprem prisão domiciliar ou em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 11:41
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 10:56
Empresa de monitoramento indenizará cliente por falha no rastreamento de motocicleta
A indenização por danos materiais compreenderá o valor contratado, com a devida correção monetária.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2016 - 09:32
Novas súmulas aprovadas pelo Superior Tribunal de Justiça abordam remissão de pena e monitoramento
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 15:31
TST absolve Bradesco de indenizar ex-empregado por monitoramento de conta bancária
De acordo como o ministro João Oreste Dalazen, relator do processo, "o monitoramento indiscriminado
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 11:00
Lei que dispõe sobre sistema de monitoramento na rodoviária de brasília é inconstitucional
Monitoramento deverá ser feito por operadores da segurança pública, a quem caberá também a aplicação de penalidade por eventual extravio do material
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 16:21
Empresa de monitoramento eletrônico deve indenizar por demora em acionar polícia
Empresa de monitoramento eletrônico deve indenizar por demora em acionar a Brigada Militar após arrombamento
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 17:26
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Array Publicado em 2011-07-11T17:55:00+00:00
Acusados de integrar organização criminosa continuam presos
Monitoramento telefônico aponta envolvimento dos três investigados em diversos delitos